Ato TST nº 410 de 23/06/2009
Norma Federal
Dispõe sobre o horário de expediente do TST, no período de 2 a 31 de julho de 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolve:
Art. 1º O horário de expediente do TST, no período de 2 a 31 de julho de 2009, será das 12 às 18 horas.
Parágrafo único. As Coordenadorias de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e de Cadastramento Processual funcionarão no horário de 8 às 18 horas, com atendimento ao público de 12 às 18 horas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de junho de 2008.
MILTON DE MOURA FRANÇA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho