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Exibindo: 282 normas.

Ato SF nº 3.035 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Cumpre o Ato do Presidente nº 294 de 2009, no tocante aos atos anulados que versam sobre instituição, prorrogação e composição de comissões de trabalho.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato SF nº 306 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Define a atuação administrativa do Senado Federal para fiel cumprimento do que dispõe o Ato do Presidente nº 294, de 14 de julho de 2009, quanto à anulação de nomeações de servidores que se encontravam em exercício na data de publicação do referido Ato do Presidente.

Ato ANATEL nº 4.448 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Ato CSJT nº 128 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 184.347,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 4.195 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Procede alterações no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Ato ANATEL nº 4.193 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Ato COTEPE/ICMS nº 29 de 17/07/2009

Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008 , que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 3 de abril de 2009 .

Ato COTEPE/ICMS nº 28 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 27/2009, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato TST nº 447 de 15/07/2009

Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2008 a junho de 2009.

Ato SF nº 294 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Anula 663 atos administrativos cuja divulgação tenha desrespeitado o princípio constitucional da publicidade.

Ato SF nº 293 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - PRODASEN, crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

Ato COTEPE/PMPF nº 13 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 6 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

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