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Exibindo: 282 normas.

Ato SNPC nº 6 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Dispõe sobre a proteção de cultivares de crisântemo.

Ato SNPC nº 5 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para cultivares de melancia (Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. et Nakai).

Ato SNPC nº 4 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para cultivares de girassol (Helianthus annuus L.).

Ato SF nº 2.227 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Disponibiliza para empenho e movimentação financeira, no âmbito da Unidade Orçamentária 02.101 - Senado Federal, o valor de R$ 5.520.251,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e cinqüenta e um reais).

Ato SF nº 202 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2009.

Ato TST nº 338 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.

Ato CSJT nº 98 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/PMPF nº 10 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CGJT nº 2 de 20/05/2009

Institui Comissão, em caráter permanente, com o objetivo de prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão.

Ato TST nº 311 de 19/05/2009

Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa TST nº 1.306, de 28 de agosto de 2008.

Ato TST nº 310 de 19/05/2009

Autoriza o Presidente do Tribunal a decidir, monocraticamente, os agravos de instrumento em recurso de revista e os recursos de revista pendentes de distribuição, nas hipóteses que especifica.

Ato CSJT nº 93 de 18/05/2009

Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e revoga o ato CSJT.GP.nº 6/2007.

Ato CD/ANATEL nº 2.576 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Aprova a Edição 2009 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil.

Ato CSJT nº 91 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 87 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 324.160,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

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