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Exibindo: 282 normas.

Ato CSJT nº 64 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.016.971,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 63 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 13.477.896,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 62 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 17ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 974.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 61 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 7ª, 13ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.393.879,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 60 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato SNPC nº 3 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Divulga novos descritores mínimos para execução dos ensaios de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade de cultivares de ameixeira japonesa (Prunus solicina Lind).

Ato CGJT nº 1 de 02/04/2009

Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Ato ANATEL nº 1.726 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Procede, no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 1.430 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Fixa os valores tarifários máximos do Plano Básico do STFC, modalidade de Serviço Local da Telesp, para chamadas destinadas aos acessos do Serviço Móvel Pessoal (VC-1), líquidos de impostos e contribuições sociais.

Ato ANATEL nº 1.428 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 1.429 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Estabelece que as prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade local e do Serviço Móvel Pessoal - SMP, com, no mínimo, 100.000 (cem mil) Códigos de Acesso em sua planta ativa, em 31 de dezembro de 2008, devem executar campanha de divulgação da Portabilidade tendo como público-alvo todos os usuários dos serviços.

Ato STM nº 37 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Transforma o cargo em comissão vago de Assessor da Presidência, vinculado ao Gabinete da Presidência, no cargo em comissão de Secretário Executivo, vinculado à Diretoria-Geral, junto à Secretaria Executiva do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).

Ato ICMS/COTEPE nº 16 DE 19/03/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2012

Dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 15 de 19/03/2009

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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