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Exibindo: 282 normas.

Ato CD/SF nº 11 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Regulamenta o pagamento de auxílio-alimentação aos empregados das empresas prestadoras de serviço contratadas pelo Senado Federal.

Ato CD/SF nº 12 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Institui o Portal da Transparência do Senado Federal.

Ato CD/SF nº 10 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Declara a nulidade do Ato da Comissão Diretora nº 30, de 2006.

Ato CD/SF nº 9 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Dispõe sobre a publicação de matérias e atos no Diário Oficial da União e no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal do Senado Federal.

Ato CNSP nº 18 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga o prazo previsto no Ato CNSP Nº 17/2008.

Ato SF nº 244 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Solicita ao Tribunal de Contas da União que realize auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos contratos do Senado Federal bem como na folha de pagamentos.

Ato CSJT nº 117 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 541.305,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato ANATEL nº 3.528 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Ato COTEPE/ICMS nº 25 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Revoga o art. 3º do Ato COTEPE/ICMS nº 06/2009, que estabelece procedimento a ser adotado pelo fabricante do ECF marca DATAREGIS, modelo DT-12000, versões 01.00 e 01.01 para adequação do hardware do equipamento à decisão do Processo Administrativo ECF 022 de 30.06.2003.

Ato COTEPE/ICMS nº 26 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 24 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 23 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 22 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 21 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 10/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/2007, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.

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