Ato ANATEL nº 57.905 de 27/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 02 mai 2006

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 211 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações,

CONSIDERANDO o resultado das Consultas Públicas nºs 681 e 684, de 3 e 23 de março de 2006, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 6 e 24 subseqüentes, respectivamente, resolve:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato.

Art. 2º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de publicação do presente Ato, para que as entidades cujas características técnicas estão sendo alteradas apresentem, ao Ministério das Comunicações, a documentação necessária conforme legislação vigente, incluindo o formulário padronizado contendo suas novas características técnicas de operação para emissão do respectivo ato de autorização.

Art. 3º O prazo para alteração de freqüência e para adaptação à classe, será definido pelo Ministério das Comunicações no ato de autorização das novas características das emissoras.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE MELLO RAMOS

ANEXO I

1. Inclusão de canal no PBTV:

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AL Maceió 45+E 09S3638 35W4313 80,000 257 a 309 10,000 09S3638 
                35W4313 
                Co-localizado com os canais 38+ e 44D* 

* Canal distribuído pelo PBTVD

2. Alteração de canais do PBTV:

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AC Rio Branco 24 09S5829 67W4836 160,000       
AC Rio Branco 32 09S5829 67W4836 160,000       
AL Maceió 16+E 09S3638 35W4313 160,000      Co-localizado com o canal 24- SBTVD 
AL Maceió 19+ 09S3100 35W4400 160,000      SBTVD 
AL Maceió 29+ 09S3100 35W4400 160,000      SBTVD 
AL Maceió 32+ 09S3638 35W4313 160,000      Co-localizado com o canal 24- SBTVD 
AL Maceió 57+ 09S3100 35W4400 160,000      SBTVD 
MA São Luís 15 E 02S3200 44W0300 160,000      SBTVD 
MA São Luís 18 02S3200 44W0300 160,000       
MA São Luís 20 02S3200 44W0300 160,000      SBTVD 
MA São Luís 31 02S3200 44W0300 160,000      SBTVD 
MT Cuiabá 30 15S3500 56W0453 160,000      Co-localizado com o canal 22 SBTVD 

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AC Rio Branco 24 09S5829 67W4836 160,000      Co-localizado com os canais 16 e 32 
AC Rio Branco 32 09S5829 67W4836 160,000      Co-localizado com o canal 24 
AL Maceió 16+E 09S3847 35W4306 160,000      Co-localizado com os canais 15D* e 29+ SBTVD 
AL Maceió 19+ 09S3833 36W4322 160,000      09S3833 36W4322 Co-localizado com os canais 20D* e 27+ SBTVD 
AL Maceió 29+ 09S3847 35W4306 160,000      Co-localizado com o canal 15D* SBTVD 
AL Maceió 32+ 09S3913 35W4432 160,000      09S3913 35W4432 Co-localizado com o canal 33D* SBTVD 
AL Maceió 57+ 09S3918 35W4407 160,000      Co-localizado com o canal 49D* SBTVD 
MA São Luís 15 E 02S3035 44W1753 160,000      Co-localizado com os canais 16D*, 23 e 30D* SBTVD 
MA São Luís 18 02S3243 44W1745 160,000      Co-localizado com os canais 26+ e 33D* 
MA São Luís 20 02S3339 44W1551 160,000      02S3339 44W1551 Co-localizado com os canais 34D* e 35D* SBTVD 
MA São Luís 31 02S3033 44W1754 160,000      Co-localizado com os canais 23, 24D*, 30D*, 31, 38D* e 39 SBTVD 
MT Cuiabá 30 E 15S3500 56W0453 160,000      Co-localizado com o canal 22 SBTVD 

* Canal distribuído pelo PBTVD

3. Exclusão de canais do PBTV:

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AC Rio branco 16 E 09S5800 67W4900 160,000       
MA São Luís 23 02S3200 44W0300 160,000       
SC Florianópolis 15- 27S3600 48W3400 50,000      SBTVD 

ANEXO II

1. Inclusão de canais no PBRTV:

UF Localidade Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AC Rio branco 16 09S5829 67W4836 160,000      Co-localizado com o canal 24 
AM Beruri 10 03s5300 61W2000 0,200       
AM Itamarati 10 06S2400 68W0400 1,000       
MA São Luís 23 02S3035 44W1753 160,000      Co-localizado com os canais 15E, 24D*, 30D* e 31 
MG Bom Jesus da Penha 48- 21S0101 45W3121 0,316       
MG Caxambu 3 21S5847 44W5624 0,040      21S5847 44W5624 
MG Chapada Gaúcha 13+ 15S1737 45W3739 0,100       
MG Francisco Sá 16- 16S2833 43W2318 0,316       
MG Gonzaga 14+ 18S4943 42W2839 0,316 148 a 171 0,160 18S4943 42W2839 
MG Ipatinga 12 19S2949 42W3449 2,500 85 a 165 0,050 19S2949 42W3449 
MG Januária 57 15S3118 44W2842 1,000       
MG Miravânia 11 14S4453 44W2447 0,100       
MG Nova Ponte 23- 19S0909 47W4029 0,316      Co-localizado com o canal 31- 
MG Novo Oriente de Minas 18 17S2455 41W1255 0,316       
MG Perdões 3- 21S0633 45W0436 0,025 40 a 260 Nulo 21S0633 45W0436 
MG Santa Rosa da Serra 28- 19S3147 45W5759 0,316       
MG Sardoá 42+ 18S4711 42W2225 0,316 21 a 59 161 a 190 Nulo 0,010 18S4711 42W2225 
MG Senador Modestino Gonçalves 16- 17S5737 43W1224 0,316       
MG União de Minas 15- 19S3149 50W2009 0,316       
MG Virginópolis 47- 18S5045 42W4153 0,316       
MS Alcinópolis 11 18S1935 53W4232 0,200       
MS Coxim 13+ 18S3021 54W4407 0,200      18S3021 54W4407 
MT Apiacás 4- 09S3237 57W2657 0,050       
MT Luciara 12- 11S1320 50W4009 0,050       
MT Vila Rica 5- 10S0042 51W0659 0,050       
PA Novo Repartimento 5- 04S1950 49W4747 0,500 102 a 108 186 a 206 0,020 0,050 04S1950 49W4747 
PA Uruará 8 03S4303 53W4412 0,500       
PR Pinhão 25- 25S4200 51W4000 0,500       
PR Pinhão 47- 25S4200 51W4000 0,500       
SC Florianópolis 15- 27S3600 48W3400 50,000      SBTVD 
SP Capão Bonito 16- 24S0330 48W2307 2,500      Co-localizado com o canal 24+ 

* Canal distribuído pelo PBTVD

2. Alteração de canais do PBRTV:

SITUAÇÃO ATUAL

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AC Senador Guiomard 40 10S0912 67W4445 10,000       
AL Maceió 24- 09S3638 35W4313 35,000 24 a 37 279 a 295 20,000 16,000 09S3638 35W4313 Co-localizado com os canais 16+E, 32+ e 38+ SBTVD 
AL Maceió 27+ 09S3833 35W4322 160,000      Colinear com os canais 19+ e 35 SBTVD 
AL Maceió 35 09S3957 35W4407 160,000       
AL Maceió 38+ 09S3638 35W4313 100,000      Co-localizado com o canal 24- 
AL Maceió 48- 09S3919 35W4331 32,100      09S3919 35W4331 
AL Maceió 54 09S3957 35W4407 31,600 5 a 13 15,000   
BA Lajedão 6+ 17S3647 40W2040 0,040 249 a 267 Nulo   
BA Monte Santo 3+ 10S2542 39W2019 0,150 213 220 a 80 0,050 Nulo 10S2542 39W2019 
BA Tucano 12- 10S5747 38W4712 0,500 56 Nulo   
MA São Luís 26+ 02S3241 44W1734 160,000      Colinear com os canais 18, 20 e 23, SBTVD 
MA São Luís 39 02S3147 44W1810 100,000      Co-localizado com os canais 31S e 53E 
MA São Luís 44 02S3309 44W1527 16,000      02S3309 44W1527 
MA São Luís 48+ 02S3045 44W1810 20,000      02S3045 44W1810 SBTVD 
MA São Luís 53 02S3147 44W1810 100,000      Co-localizado com o canal 39 
MA São Luís 55 02S3045 44W1810 31,600      02S3045 44W1810 Colinear com o canal 48+ SBTVD 
MG Belo Horizonte 48- 19S5900 43W5700 127,000 254 a 274 31,600 19S5900 43W5700 SBTVD 
MG Caratinga 12- 19S4723 42W0821 10,000 80 210 269 Nulo 4,000 2,000 SBTVD 
MG Nova Ponte 31- 19S0909 47W4029 0,316       
SP Capão Bonito 24+ 24S0330 48W2307 2,500       
SP São Carlos 27 22S0034 47W5210 3,160 308 a 315 2,800 22S003 447W5210 SBTVD 
SP São Sebastião 28- 23S4431 45W2020 20,000 260 337 a 359 16,000 0,900   
SP Sumaré 57-E 22S4930 47W1512 0,100      22S4930 47W1512 

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AC Senador Guiomard 40 10S0912 67W4445 2,900       
AL Maceió 24- 09S3638 35W4313 35,000 24 a 37 279 a 295 20,000 16,000 09S3638 35W4313 Co-localizado com os canais 23D*, 25D* e 38+ SBTVD 
AL Maceió 27+ 09S3833 35W4322 160,000      Co-localizado com os canais 19+, 20D*, 26D* e 35 SBTVD 
AL Maceió 38+ 09S3638 35W4313 100,000      09S3638 35W4313 Co-localizado com o canal 24- e 45+E 
AL Maceió 48- 09S3919 35W4331 32,100      09S3919 35W4331 Co-localizado com os canais 33D*, 40D* e 49D* 
AL Maceió 35 09S3833 35W4322 160,000      Co-localizado com os canais 20D*, 21D*, 27+, 49D* 
AL Maceió 54 09S3919 35W4331 31,600 5 a 13 15,000 Co-localizado com o canal 40D* 
BA Lajedão 3 17S3647 40W2040 0,040       
BA Monte Santo 3+ 10S2622 39W1907 0,020 340 a 90 Nulo 10S2622 39W1907 
BA Tucano 13- 10S5721 38W4334 0,300 231 a 139 Nulo 10S5721 38W4334 
MA São Luís 26+ 02S3241 44W1734 160,000 02S3241 44W1734 Co-localizado com os canais 18, 33D*, 34D* e 41D* SBTVD 
MA São Luís 48+ 02S3045 44W1810 20,000 02S3045 44W1810 Co-localizado com os canais 49D* e 55 SBTVD 
MA São Luís 39 02S3035 44W1753 100,000 02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 31, 38D*, 46D* e 53 
MA São Luís 44 02S3309 44W1527 16,000 02S3309 44W1527 Co-localizado com o canal 59D* 
MA São Luís 53 02S3035 44W1753 100,000      Co-localizado com os canais 39 e 46D* 
MA São Luís 55 02S3045 44W1810 31,600      02S3045 44W1810 Co-localizado com o canal 48+ SBTVD 
MG Belo Horizonte 48- 19S5815 43W5546 127,000      19S5815 43W5546 SBTVD 
MG Caratinga 12- 19S4723 42W0821 10,000 80 210 269 280 a 330 Nulo 4,000 2,000 0,010 19S4723 42W0821 SBTVD 
MG Nova Ponte 31- 19S0909 47W4029 0,316      Co-localizado com o canal 23- 
SP Capão Bonito 24+ 24S0330 48W2307 2,500      Co-localizado com o canal 16- 
SP São Carlos 27 22S0225 47W5206 3,160 308 a 315 2,800 22S0225 47W5206 SBTVD 
SP São Sebastião 28- 23S4431 45W2020 20,000      23S4431 45W2020 
SP Sumaré 57-E 22S4953 47W1553 1,000 172 a 283 22 a 45 0,160 0,800 22S4953 47W1553 

* Canal distribuído pelo PBTVD

3. Exclusão de canal do PBRTV:

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AL Maceió 45+ 09S3957 35W4407 80,000 257 a 309 10,000 Colinear com os canais 38+ e 59+S 

ANEXO III

Alteração de canais do PBTVD:

SITUAÇÃO ATUAL

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AL Maceió 15 09S3942 35W4353 8,000      09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 16 
AL Maceió 20 09S3942 35W4353 8,000      09S3942 35W4353 Co-localizado com os canais 19 e 21D* 
AL Maceió 21 09S3942 35W4353 80,000      09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 20D* 
AL Maceió 23 09S3942 35W4353 80,000      09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 24 
AL Maceió 25 09S3942 35W4353 8,000      09S3942 35W4353 Co-localizado com os canais 24 e 26D* 
AL Maceió 26 09S3942 35W4353 8,000      09S3942 35W4353 Co-localizado com os canais 25D* e 27 
AL Maceió 33 09S3942 35W4353 8,000      09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 32 
AL Maceió 40 09S3942 35W4353 8,000      09S3942 35W4353 
AL Maceió 44 09S3942 35W4353 8,000      09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 45 
AL Maceió 49 09S3942 35W4353 8,000      09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 48 
MA São Luís 16 02S3155 44W0324 8,000      02S3155 44W0324 Co-localizado com o canal 15 
MA São Luís 30 02S3155 44W0324 80,000      02S3155 44W0324 
MA São Luís 33 02S3205 44W1724 8,000      02S3205 44W1724 Co-localizado com o canal 34D* 
MA São Luís 34 02S3205 44W1724 8,000      02S3205 44W1724 Co-localizado com o canal 33D* 
MA São Luís 35 02S3153 44W1115 80,000      02S3153 44W1115 
MA São Luís 36 02S3153 44W1115 80,000      02S3153 44W1115 
MA São Luís 38 02S3205 44W1724 8,000      02S3205 44W1724 Co-localizado com o canal 39 
MA São Luís 41 02S3205 44W1724 80,000      02S3205 44W1724 
MA São Luís 42 02S3153 44W1115 8,000      02S3153 44W1115 Co-localizado com o canal 43D* 
MA São Luís 46 02S3205 44W1724 0,800      02S3205 44W1724 
MA São Luís 49 02S3205 44W1724 8,000      02S3205 44W1724 Co-localizado com o canal 48 
MA São Luís 59 02S3205 44W1724 80,000      02S3205 44W1724 

* Canal distribuído pelo PBTVD

NOVA SITUAÇÃO

UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP 
(kW) 
                 
AL Maceió 15 09S3847 35W4306 8,000      09S3847 35W4306 Co-localizado com os canais 16+E e 29+ 
AL Maceió 20 09S3833 35W4322 8,000      09S3833 35W4322 Co-localizado com os canais 19+, 21D*, 27+ e 35 
AL Maceió 21 09S3833 35W4322 80,000      09S3833 35W4322 Co-localizado com os canais 20D* e 35 
AL Maceió 23 09S3638 35W4313 80,000      09S3638 35W4313 Co-localizado com o canal 24-E 
AL Maceió 25 09S3638 35W4313 8,000      09S3638 35W4313 Co-localizado com o canal 24-E e 26D* 
AL Maceió 26 09S3833 35W4322 8,000      09S3833 35W4322 Co-localizado com os canais 25D* e 27+ 
AL Maceió 33 09S3913 35W4432 8,000      09S3913 35W4432 Co-localizado com o canal 32+ e 48- 
AL Maceió 40 09S3919 35W4331 8,000      09S3919 35W4331 Co-localizado com os canais 48- e 54 
AL Maceió 44 09S3638 35W4313 8,000      09S3638 35W4313 Co-localizado com o canal 45+E 
AL Maceió 49 09S3919 35W4331 8,000      09S3919 35W4331 Co-localizado com os canais 35, 48- e 57+ 
MA São Luís 16 02S3035 44W1753 8,000      02S3035 44W1753 Co-localizado com o canal 15 
MA São Luís 24 02S3035 44W1753 8,000      02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 23 e 31 
MA São Luís 30 02S3035 44W1753 80,000      02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 15, 23 e 31 
MA São Luís 33 02S3241 44W1734 8,000      02S3241 44W1734 Co-localizado com os canais 18 e 26+ 
MA São Luís 35 02S3339 44W1551 80,000      Co-localizado com os canais 20 e 36D* 
MA São Luís 36 02S3339 44W1551 80,000      Co-localizado com os canais 35D* e 44 
MA São Luís 38 02S3035 44W1753 8,000      02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 31 e 39 
MA São Luís 41 02S3241 44W1734 80,000      02S3241 44W1734 Co-localizado com os canais 26+ e 42D* 
MA São Luís 42 02S3241 44W1734 8,000      Co-localizado com o canal 41D* 
MA São Luís 46 02S3035 44W1753 0,800      02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 39 e 53 
MA São Luís 49 02S3045 44W1810 8,000      02S3045 44W1810 Co-localizado com o canal 48 
MA São Luís 59 02S3309 44W1527 80,000      02S3309 44W1527 Co-localizado com o canal 44 

* Canal distribuído pelo PBTVD