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Exibindo: 200 normas.

Ato TST nº 198 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Regulamenta os procedimentos relativos ao cumprimento de decisões judiciais de repercussão nas folhas de pagamento de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato COTEPE/ICMS nº 47 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Altera o Ato COTEPE/ICMS 35/02, que aprovou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA.

Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Altera as disposições sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o Ato COTEPE/ICMS nº 17/04.

Ato COTEPE/ICMS nº 45 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro de ECF nº 75. Registro Inicial de ECF da marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF2002, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 44 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro de ECF nº 74. Registro Inicial de ECF da marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF1002, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 43 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro de ECF nº 69. Registro Inicial de ECF da marca INTERWAY, tipo ECF-IF, modelo PRT100 - FI, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 42 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro ECF nº 67. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T81 FBII, com versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 41 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro ECF nº 66. Alteração de Registro do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FB, para a versão 01.01.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 40 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro ECF nº 68. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-U675 FB, com versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 39 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro ECF nº 065. Alteração de Registro do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FB, para a versão 01.02.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 38 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro de ECF nº 70. Registro Inicial de ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 100-OT, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 37 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro de ECF nº 72. Registro Inicial do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 3202DT, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 36 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro ECF nº 71. Registro Inicial de ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-3000 TH FI, para a versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 35 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Registro ECF nº 73. Registro Inicial do ECF de marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 6000EP, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato ANATEL nº 59.227 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

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