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Ato CNSP nº 7 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Ato SUSEP nº 7 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo, querosene de aviação e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das Unidades Federadas indicadas.

Ato SF nº 43 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal.

Ato STJ nº 125 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2005.

Ato CD/SF nº 9 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Trata da indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Senado Federal.

Ato ANATEL nº 58.828 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato ANATEL nº 58.827 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Atribuição de Canais para Televisão por Assinatura - PBTVA, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/ICMS nº 33 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Divulga o Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 174 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal, nos dias 13 e 22 de junho, será das 7 às 14 horas.

Ato STJ nº 115 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, relativo ao exercício financeiro de 2006.

Ato TST nº 157 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio/2005 a abril/2006.

Ato SF nº 21 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2006.

Ato COTEPE/ICMS nº 32 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato SF nº 19 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal.

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