Ato TST nº 153 de 19/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 23 mai 2006

Divulga o quantitativo de 5.862 cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de 3.776 autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 89, § 4º, da Lei nº 11.178/2005, de 20 de setembro de 2005, resolve:

Divulgar o quantitativo de 5.862 cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de 3.776 autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, constante do anexo V, item II, da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, somado a 2.086 autorizações contidas no anexo V da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006 - LOA 2006.

RONALDO JOSÉ LOPES LEAL