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Exibindo: 191 normas.

Ato Regimental AGU nº 1 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Altera a estrutura regimental da Procuradoria-Geral da União, de que trata o Ato Regimental nº 5, de 19 de junho de 2002.

Ato COTEPE/ICMS nº 14 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Divulga as alíquotas internas do ICMS, nas unidades federadas indicadas, aplicáveis às mercadorias abrangidas pelo Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Ato COTEPE/ICMS nº 12 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Dispõe sobre a inclusão de empresas no Anexo único do Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providências.

Ato TST nº 56 de 16/03/2005

Dispõe sobre a identificação relativa à autuação de processos e o seu respectivo rótulo no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato TST nº 52 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2005 no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 47 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Judiciária para a prática dos atos enumerados neste ato.

Ato STJ nº 36 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais).

Ato STJ nº 34 de 02/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Dispõe sobre o fornecimento de certidão de andamento processual via on-line, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato ANATEL nº 49.290 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Reconhece a inexigibilidade de licitação para a expedição de autorização de uso de radiofreqüências diante da desnecessidade da disputa pelas autorizações.

Ato TST nº 33 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Dispõe sobre a autuação de processos na Justiça do Trabalho.

Ato STJ nº 21 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Institui a pesquisa de satisfação do usuário para permitir a avaliação dos serviços prestados pelo Tribunal.

Ato STJ nº 14 de 16/02/2005

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, relativo ao exercício financeiro de 2005.

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