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Exibindo: 191 normas.

Ato TST nº 25 de 16/02/2005

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho referente ao exercício 2005.

Ato Regimental TST nº 4 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Altera artigos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato Regimental TST nº 3 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Altera artigos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato COTEPE/ICMS nº 3 de 10/02/2005

Federal - Publicado em 11 fev 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato SF nº 4 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre o Cronograma Anual de desembolso Mensal do Senado Federal.

Ato CMB s/nº de 31/01/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Republica na íntegra, por haver sido publicado com incorreções, em 02.02.2005, no Diário Oficial da União, o Plano de Cargos e Salários de que trata o Anexo.

Ato TST nº 11 de 26/01/2005

Determina a publicação do Anexo Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro/2004.

Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato SF nº 2 de 24/01/2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2004.

Ato TST nº 6 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Torna pública a anexa tabela de vencimentos dos servidores da Justiça do Trabalho a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2005.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 11 jan 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

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