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Exibindo: 191 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato STJ nº 93 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.

Ato TST nº 109 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 96.721.420,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 104 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 7ª, 9ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.516.852,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 105 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 4ª, 6ª, 10ª, 13ª, 14ª, 19ª e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.487.717,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CNSP nº 3 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 11 mai 2005

Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Ato SUSEP nº 3 de 10/05/2005

Federal - Publicado em 11 mai 2005

Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

EME Divulga alteração na relação constante do ATO COTEPE/ICMS 03/04, de 27.01.2004, das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 17 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 94 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Determina a republicação do anexo I do Ato GDGCJ.GP nº 33/2005.

Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato CD/SF nº 6 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Trata da indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Senado Federal.

Ato STJ nº 57 de 05/04/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera quatro cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária - Execução de Mandados, criados pela Lei nº 10.791, de 0112.2003, passando dois deles para Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia e os demais para Analista Judiciário, Área Judiciária.

Ato COTEPE/ICMS nº 15 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Divulga os prazos de transmissão a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, com a redação dada pelo Convênio ICMS 33/05.

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