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Exibindo: 191 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 30 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Registro nº 024. Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000S, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS 63/99 que aprovou o Parecer 58/99, de 21.05.99, para aprovação da versão V:6.2 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 29 de 16/06/2005

Registro ECF nº 023. Registro inicial do ECF de marca DARUMA, tipo ECFIF, modelo FS2100T, com versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 28 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Registro ECF nº 022. Registro inicial do ECF de marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-97, com versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 27 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Registro ECF nº 021. Registro inicial do ECF de marca SONDA, tipo ECFIF, modelo SIM-67, com versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 26 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Registro ECF nº 020. Revisão do ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1E, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 06/00, para registro da versão 3.06 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 25 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Registro ECF nº 019. Registro inicial do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7197, com versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 24 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Registro ECF nº 018. Registro inicial do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7167, com versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 22 de 16/06/2005

Altera os Anexos I e II do Ato COTEPE 35/02 , que aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA.

Ato COTEPE/ICMS nº 31 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Registro ECF nº 025. Alteração do Registro Inicial de nº 011 para o ECF de marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST100, com versão 01.00.04 de Software Básico.

Ato CD/ANATEL nº 51.004 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Aprova a Edição 2005 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Ato COTEPE/ICMS nº 21 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 141 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 10ª, 15ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.791.842,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CD/ANATEL nº 50.895 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Homologa os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Local das Concessionárias do STFC, para chamadas destinadas aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (VC-1), líquidos de impostos e contribuições sociais.

Ato Regimental TST nº 6 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato TST nº 130 de 25/05/2005

Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio/2004 a abril/2005.

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