Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 09/03/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 10 mar 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de março de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,6502 2,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL 2,4800 1,6400 2,3342 1,8328 1,6400 
*AM 2,5344 1,7949 2,4221 2,7150 1,9049 
AP 2,4900 1,7560 2,4800 - 2,1540 
BA - - - - 1,7000 
*DF 2,3060 1,6940 2,5910 - 1,7770 
ES 2,3164 1,7020 2,2379 1,5994 1,5168 
*GO 2,4898 1,7145 2,4653 2,9800 1,6334 
MA 2,2810 1,6530 2,3123 1,7380 1,8340 
MT 2,7247 1,9129 2,9087 3,2298 1,8223 
MS 2,5819 1,8742 2,6656 2,3156 1,7690 
MG 2,3067 1,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA 2,3474 1,5560 2,3837 - 1,8594 
*PB 2,2397 1,6091 2,4074 1,8176 1,6672 
PE 2,3376 1,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI 2,4511 1,6669 2,5854 1,8139 1,9720 
RJ 2,3298 1,6207 2,3959 1,5960 1,6409 
*RO 2,5250 1,7945 2,4750 - 1,8020 
RR 2,3900 1,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
SC 2,4100 1,7100 2,6100 - 1,7200 
*SE 2,2806 1,6300 2,4341 1,6660 1,7608 
*TO 2,4648 1,7131 2,5656 3,5000 1,7491 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA