Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 24/02/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de março de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,6502 2,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL 2,4800 1,6400 2,3342 1,8328 1,6400 
*AM 2,5360 1,7949 2,4221 2,7150 1,8706 
AP 2,4900 1,7560 2,4800 - 2,1540 
BA - - - - 1,7000 
*DF 2,3060 1,7030 2,5870 - 1,7940 
ES 2,3164 1,7020 2,2379 1,5994 1,5168 
GO 2,5384 1,7256 2,4653 2,9800 1,6577 
*MA 2,2810 1,6530 2,3123 1,7380 1,8340 
*MT 2,7247 1,9129 2,9087 3,2298 1,8223 
MS 2,5819 1,8742 2,6656 2,3156 1,7690 
MG 2,3067 1,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA 2,3474 1,5560 2,3837 - 1,8594 
PB 2,2966 1,6091 2,4074 1,8156 1,6494 
PE 2,3376 1,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI 2,4529 1,6667 2,5703 1,8139 1,9951 
*RJ 2,3298 1,6207 2,3959 1,5960 1,6409 
RO 2,5215 1,7945 2,4750 - 1,8020 
RR 2,3900 1,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
SC 2,4100 1,7100 2,6100 - 1,7200 
*SE 2,2937 1,6432 2,4341 1,6000 1,7824 
TO 2,4652 1,7468 2,5562 3,4300 1,7648 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA