Ato COTEPE/ICMS nº 14 de 23/03/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 24 mar 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de abril de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,6502 2,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL 2,4800 1,6400 2,3342 1,8328 1,6400 
*AM 2,5096 1,8085 2,4150 2,7150 1,8736 
*AP 2,4900 1,7560 2,5492 - 2,1540 
BA - - - - 1,7000 
*DF 2,2500 1,6980 2,5760 - 1,6850 
ES 2,3164 1,7020 2,2379 1,5994 1,5168 
*GO 2,5812 1,7145 2,4653 2,9800 1,6934 
MA 2,2810 1,6530 2,3123 1,7380 1,8340 
MT 2,7247 1,9129 2,9087 3,2298 1,8223 
MS 2,5819 1,8742 2,6656 2,3156 1,7690 
MG 2,3067 1,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA 2,3474 1,5560 2,3837 - 1,8594 
PB 2,2397 1,6091 2,4074 1,8176 1,6672 
PE 2,3376 1,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI 2,4514 1,6756 2,5736 1,9562 1,9954 
*RJ 2,3298 1,6239 2,3902 1,5960 1,6409 
RO 2,5250 1,7945 2,4750 - 1,8020 
RR 2,3900 1,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
SC 2,4100 1,7100 2,6100 - 1,7200 
*SE 2,2806 1,6300 2,4341 1,7485 1,7608 
*TO 2,4632 1,7021 2,5350 3,5500 1,7849 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA