Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2005

Exibindo: 191 normas.

Ato STJ nº 174 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.

Ato Regimental AGU nº 2 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Dispõe sobre a Escola da Advocacia-Geral da União.

Ato COTEPE/ICMS nº 37 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato ANATEL nº 52.005 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 51.962 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Procede alterações no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Ato TST nº 179 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Altera o ATO.GDGCJ.GP.Nº 173, de 21 de julho de 2005.

Ato STJ nº 163 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Dispõe sobre a interrupção do envio de cópias de acórdãos em suporte papel para a Divisão de Arquivo-Geral.

Ato CTPCC nº 1 de 28/07/2005

Aprova o Regimento do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Ato COTEPE/ICMS nº 36 de 25/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 173 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Atualiza valores para depósito recursal na Justiça do Trabalho.

Ato Da Mesa CN s/nº de 20/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Dispõe sobre o registro, pela Mesa do Congresso Nacional, das duas Frentes Parlamentares que representarão a dualidade de correntes de pensamento na realização do referendo previsto no § 1º do art. 35 da Lei nº 10.826, de 2003 , sobre a comercialização de armas de fogo e munição no território nacional, e aprova os respectivos estatutos.

Ato da MESA CN s/nº de 20/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Dispõe sobre o registro, pela Mesa do Congresso Nacional, das duas Frentes Parlamentares que representarão a dualidade de correntes de pensamento na realização do referendo previsto no § 1º do art. 35 da Lei nº 10.826, de 2003, sobre a comercialização de armas de fogo e munição no território nacional, e aprova os respectivos estatutos.

Ato TST nº 169 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10ª, 15ª e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.263.441,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato CD/ANATEL nº 51.593 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Homologa os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC.

Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »