Ato COTEPE/ICMS nº 21 de 09/06/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 10 jun 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de junho de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC 
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC 2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL 2,55151,6836 2,3342 1,8328 1,6213 
*AM 2,50421,8035 2,4296 - 1,8591 
*AP 2,38801,7460 2,5546 - 2,0020 
BA -- - - 1,7000 
CE -- - - 1,6782 
*DF 2,29101,6910 2,5700 - 1,6990 
*ES 2,31101,7248 2,2379 1,5994 1,5527 
*GO 2,36981,7145 2,4653 2,9800 1,5432 
MA 2,28101,6530 2,3123 1,7380 1,8340 
MT 2,72471,9129 2,9087 3,2298 1,7488 
MS 2,58191,8992 2,6656 2,3156 1,7690 
MG 2,30671,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA 2,43791,7129 2,3837 - 1,9961 
PB 2,28551,6536 2,5350 1,8176 1,6484 
PE 2,33761,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI 2,41951,6670 2,5765 1,9366 1,9107 
*RJ 2,31861,6369 2,4315 1,5960 1,5719 
RO 2,50001,7945 2,4750 - 1,8100 
*RR 2,55002,0500 2,6500 2,2000 2,0900 
SC 2,41001,7100 2,6100 - 1,7200 
SE 2,27371,6403 2,4341 1,7472 1,7498 
TO 2,4819 1,7125 2,5423 3,7300 1,7560 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA