Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2011

Exibindo: 236 normas.

Portaria SEFAZ/SGT nº 70 de 07/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 69 de 07/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 592 de 07/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Dispõe sobre os procedimentos de intimação dos estabelecimentos varejistas do Estado, quanto à obrigatoriedade de uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEFAZ nº 583 de 06/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 8 jun 2011

Altera o Anexo I da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ/SGT nº 67 de 03/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEFAZ/SGT nº 68 de 02/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 24 jun 2011

Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEFAZ/SGT nº 59 de 02/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Dispõe sobre a suspensão do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEFAZ/SGT nº 58 de 02/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria ADAPEC nº 149 DE 01/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 jun 2011

Determina o sacrifício dos animais reagentes para A.I.E., no Estado do Tocantins, quando não indicarem outra destinação prevista em lei e institui o Cadastro Estadual para Médicos Veterinários requisitantes da coleta do material (soro sanguíneo), com posterior remessa para laboratório credenciado pelo MAPA, com a finalidade de realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (A.I.E).

Portaria SEFAZ/SGT nº 66 de 01/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 65 de 01/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 64 de 01/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ADAPEC nº 147 de 31/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Prorroga o prazo para o plantio de soja, estabelecido no art. 9º da Portaria nº 117, de 05 de maio de 2011, para o dia 15 de junho de 2011 e consequentemente o respectivo prazo para colheita para o dia 15 de outubro de 2011.

Portaria SEFAZ/SGT nº 63 de 27/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 62 de 27/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »