Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2011

Exibindo: 236 normas.

Portaria SEFAZ nº 387 de 14/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 abr 2011

Altera o Anexo II da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ/SGT nº 26 de 11/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 25 de 11/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 185 de 30 de agosto de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 24 de 11/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Altera as Portarias Sefaz/SGT nº 42, de 26 de fevereiro de 2010 e a Portaria Sefaz/SGT nº 215 de 08 de outubro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 23 de 11/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ nº 353 de 06/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 352 de 06/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 7 abr 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ADAPEC nº 85 de 05/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 8 abr 2011

Dispõe sobre o controle oficial do trânsito envolvendo zonas livres de febre aftosa com reconhecimento nacional.

Portaria SEFAZ nº 444 de 02/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 4 mai 2011

Altera a Portaria/SEFAZ nº 1.648/2010, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2011, fixa o calendário dos exercícios de 2011 e 2012 e adota outras providências.

Portaria SEFAZ nº 327 de 30/03/2011 - TO

Estadual - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 326 de 30/03/2011 - TO

Estadual - Publicado em 1 abr 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 325 de 29/03/2011 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Altera o Anexo I da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ nº 322 de 29/03/2011 - TO

Estadual - Publicado em 8 abr 2011

Altera a Portaria SEFAZ nº 48, de 31 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o Termo de Credenciamento dos contribuintes para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE.

Portaria SEFAZ nº 299 de 24/03/2011 - TO

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 298 de 24/03/2011 - TO

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »