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Exibindo: 236 normas.

Portaria SEFAZ/SGT nº 97 de 14/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 18 jul 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ADAPEC nº 213 de 14/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 18 jul 2011

Cria os pontos oficiais de ingresso e egresso de animais susceptíveis à Febre Aftosa, provenientes de área não habilitada à União Européia e/ou Chile, no Estado do Tocantins por via rodoviária.

Portaria SEFAZ nº 769 de 13/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 jul 2011

Altera a Portaria SEFAZ nº 213, de 10 de março de 2011, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria SEFAZ nº 95 de 08/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria SEFAZ nº 1.518, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos contribuintes do ICMS para uso da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria SEFAZ/SGT nº 94 de 08/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 12 jul 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 93 de 08/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 12 jul 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ADAPEC nº 196 de 07/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 13 jul 2011

Cria os pontos oficiais de ingresso e egresso de animais susceptíveis à Febre Aftosa, provenientes de área não habilitada à União Européia e/ou Chile, no Estado do Tocantins por via rodoviária.

Portaria SEFAZ nº 749 DE 06/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 8 jul 2011

Dispõe sobre as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal e adota outras providências.

Portaria SEFAZ nº 92 de 05/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 13 jul 2011

Altera o Anexo I da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ/SGT nº 91 de 05/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 jul 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 745 de 04/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 jul 2011

Altera o Anexo II da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ/SGT nº 89 de 30/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 4 jul 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 88 de 30/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 87 de 30/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 4 jul 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 85 de 22/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 27 jun 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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