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Exibindo: 236 normas.

Portaria SEFAZ/SGT nº 112 de 10/08/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 111 de 05/08/2011 - TO

Estadual - Publicado em 9 ago 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 128, de 31 de maio de 2010, e Portaria Sefaz/SGT nº 31, de 13 de abril de 2011 que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 110 de 05/08/2011 - TO

Estadual - Publicado em 9 ago 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 109 de 05/08/2011 - TO

Estadual - Publicado em 9 ago 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 888 de 03/08/2011 - TO

Estadual - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, após o prazo definido no "Manual de Integração - Contribuinte".

Portaria SEFAZ/SGT nº 106 de 29/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 2 ago 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 105 de 29/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 2 ago 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 104 de 25/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 103 de 25/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 27 jul 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 102 de 25/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 101 de 20/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 822 de 20/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 25 jul 2011

Altera a Portaria SEFAZ nº 1.518, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos contribuintes do ICMS para uso da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria SEFAZ nº 821 de 20/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Altera o Anexo II da Portaria/SEFAZ nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEHAB nº 140 de 18/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Define critérios de habilitação, desempate, substituições e não habilitação de beneficiários aos programas habitacionais perante a Secretaria da Habitação, visando dinamizar o atendimento.

Portaria SEFAZ/SGT nº 98 de 14/07/2011 - TO

Estadual - Publicado em 18 jul 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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