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Exibindo: 236 normas.

Portaria SEFAZ/SGT nº 61 de 23/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 26 mai 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 57 de 19/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEFAZ/SGT nº 56 de 19/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEFAZ/SGT nº 55 de 19/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEFAZ/SGT nº 54 de 19/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a revogação do Termo de Credenciamento para intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEFAZ/SGT nº 52 de 18/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 23 mai 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 128, de 31 de maio de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 51 de 18/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 23 mai 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 185, de 30 de agosto de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 50 de 17/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 49 de 17/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 19 mai 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 48 de 17/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 46 de 12/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 484 de 11/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Dispõe sobre as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal e adota outras providências.

Portaria SEFAZ nº 483 de 11/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Altera a Portaria Sefaz nº 1.975, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais quando das operações de movimentação de gado, apresentação do resumo e de seu inventário.

Portaria ADAPEC nº 121 de 10/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Torna obrigatório o cadastramento e o recadastramento dos auxiliares dos Médicos Veterinários da iniciativa privada cadastrados no PNCEBT no Estado do Tocantins, para realização de vacinação contra brucelose de fêmeas bovinas e bubalinas de acordo com legislação vigente.

Portaria SEFAZ/SGT nº 42 de 09/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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