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Exibindo: 236 normas.

Portaria SEFAZ/SGT nº 41 de 09/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ADAPEC nº 117 de 05/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 9 mai 2011

Estabelece o Vazio Sanitário para a cultura da soja em todo o Estado do Tocantins, no período de 1º de julho a 30 de setembro de cada ano.

Portaria SEFAZ/SGT nº 40 de 04/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Altera as Portarias Sefaz/SGT nº 42, de 26 de fevereiro de 2010 e a Portaria Sefaz/SGT nº 215 de 08 de outubro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 39 de 04/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 38 de 04/05/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEPLAN nº 51 de 29/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 21 jun 2011

Define normas e procedimentos para o Sistema de Compras via Internet e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/SGT nº 35 de 27/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 29 abr 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ATR nº 37 de 25/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 29 abr 2011

Estabelece o prazo para requerimento de cadastro dos prestadores de serviços do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins, nas modalidades convencional e alternativo.

Portaria SEFAZ nº 34 de 19/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 33 de 19/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ADAPEC nº 101 DE 15/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 21 abr 2011

Dispõe sobre o Cadastro de produtores e empresas registradas na ADAPEC referente à movimentação de rebanhos bovinos pelo dono ou procurador.

Portaria ADAPEC nº 99 de 15/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 26 abr 2011

Dispõe sobre a inclusão das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis na relação de doenças de notificação obrigatórias.

Portaria ADAPEC nº 97 de 15/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 21 abr 2011

Dispõe sobre ações de erradicação da Anemia Infecciosa Equina e Institui o Cadastro para Médicos Veterinários.

Portaria SEFAZ/SGT nº 32 de 15/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 21 abr 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 388 de 14/04/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 abr 2011

Altera o Anexo I da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

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