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Exibindo: 236 normas.

Portaria SEFAZ/SGT nº 84 de 22/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 27 jun 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 83 de 17/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 22 jun 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 82 de 17/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 22 jun 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 81 de 17/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 22 jun 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria RURALTINS nº 316 de 17/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 20 jun 2011

Publica os valores cotados, os quais servirão de referência na aquisição dos gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para os municípios integrantes de cada Regional pertencente a este Instituto, conforme especifica.

Portaria SEFAZ/SGT nº 78 de 14/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 77 de 14/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 76 de 13/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 92, de 28 de julho de 2009, a Portaria Sefaz/SGT nº 31, de 13 de abril de 2011 e a Portaria Sefaz/SGT nº 236, de 04 de novembro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 75 de 13/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Altera as Portarias Sefaz/SGT nº 42, de 26 de fevereiro de 2010 e 128 de 31 de maio de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 74 de 13/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 237, de 08 de novembro de 2010 e a Portaria Sefaz/SGT nº 229, de 29 de novembro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 73 de 13/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 185, de 30 de agosto de 2010 e a Portaria Sefaz/SGT nº 243, de 17 de novembro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 72 de 10/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 71 de 10/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria NATURATINS nº 181 de 09/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Estabelece os procedimentos isentos de licenciamento ambiental tanto da atividade quanto da propriedade rural, nos termos da Resolução COEMA nº 07/2005 e Resolução CONAMA nº 237/1997

Portaria SEFAZ nº 596 de 08/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Altera os Anexos I, II e III da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

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