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Exibindo: 669 normas.

Comunicado DEAT nº 195 DE 25/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Concede Regime Especial que autoriza a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e mensal no fornecimento de água potável, vapor de água e ar comprimido.

Comunicado DEAT nº 196 DE 25/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Prorroga o Regime Especial para cadastramento do contribuinte como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 197 DE 25/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Prorroga Regime Especial que permite aos seus fornecedores de materiais de limpeza, localizados no Estado, remeter seus produtos diretamente para os locais onde serão prestados os serviços de limpeza.

Comunicado DEAT nº 198 DE 25/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Prorroga o Regime Especial para cadastramento do contribuinte como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 200 DE 25/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Concede Regime Especial para Cadastramento como Distribuidor Hospitalar.

Comunicado DEAT nº 199 DE 25/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Concede Regime Especial que trata do cumprimento das obrigações fiscais relativas às operações com Revendedores Ambulantes Autônomos.

Comunicado CAT nº 11 DE 24/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 26 mai 2017

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de junho de 2017.

Comunicado DRT-9 s/nº DE 23/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 23 mai 2017

Dispõe sobre regime especial "Ex Offício" de recolhimento do imposto.

Comunicado DEAT nº 102 DE 18/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Prorroga o Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 99 DE 18/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Concede Regime Especial que credencia perante a Secretaria da Fazenda para a fruição da isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação da Linha 6 - Laranja da Rede de Transportes Metroferroviários de São Paulo.

Comunicado DEAT nº 106 DE 18/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Concede Regime Especial relativo a operações com mercadorias oriundas de outro Estado, sujeitas ao regime de substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 128 DE 18/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Prorroga o Regime Especial que autoriza o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 127 DE 18/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Prorroga o Regime Especial que autoriza o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 171 DE 18/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Concede o Regime Especial relacionado com credenciamento referente à Portaria CAT nº 3 de 2013.

Comunicado DEAT nº 173 DE 18/05/2017 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Revigora o Regime Especial de habilitação para fabricar lacres de segurança, modelos Roto Seal I, II e III, que serão utilizados por empresas credenciadas, neste Estado.

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