Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2017

Exibindo: 669 normas.

Comunicado DEAT nº 347 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e prorroga o Regime Especial em questão.

Comunicado DEAT nº 348 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Prorroga o Regime Especial que trata da suspensão do lançamento do imposto devido na operação de importação de matéria prima do exterior.

Comunicado DEAT nº 349 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Prorroga o Regime Especial que trata da suspensão do lançamento do imposto devido na operação de importação de matéria prima do exterior.

Comunicado DEAT nº 352 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Prorroga Regime Especial que autoriza a suspender 45% do ICMS devido na importação mercadorias e peças de reposição destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 354 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Concede Regime Especial nos termos da Portaria CAT nº 43 de 2007 e Portaria CAT nº 6 de 2012, para adotar o procedimento estabelecido no Decreto nº 57.608 de 2011, que disciplina a concessão de Regime Especial para atribuição da condição de substituto tributário às empresas varejistas.

Comunicado DEAT nº 355 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 35% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 356 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 50% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 357 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, sem similar nacional.

Comunicado DA nº 62 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2017

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30.09.2017 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 63 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 64 DE 10/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT nº 332 DE 09/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2017

Prorroga o Regime Especial que autoriza a emissão de Nota Fiscal de Serviços de Transporte, nas hipóteses de transporte aéreo efetuado de forma eventual, sem vínculo contratual anterior, e transporte aéreo vinculado a contrato escrito.

Comunicado DEAT nº 331 DE 09/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2017

Prorroga o regime especial que atribui a responsabilidade, na condição de substituta tributária, pela retenção e recolhimento do ICMS.

Comunicado DEAT nº 103 DE 08/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2017

Prorroga o regime especial relativo à emissão de Nota Fiscal tendo como destinatário os próprios dados cadastrais da interessada, nas operações de remessa e retorno de ferramentas e equipamentos de segurança.

Comunicado DEAT nº 299 DE 08/08/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »