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Exibindo: 514 normas.

Comunicado DRT-11 s/nº DE 02/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Comunica alteração do nome empresarial e o deferimento de pedido de credenciamento feito nos termos do artigo 418-A do RICMS.

Comunicado DEAT nº 129 DE 02/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 273 DE 02/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Revoga Regime Especial referente aos procedimentos relacionados com as operações de consórcios para a exploração de petróleo e gás natural.

Comunicado DEAT nº 249 DE 02/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 296 DE 02/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Concede Regime Especial para a suspensão do lançamento do ICMS devido nas operações de importação e o diferimento do lançamento do ICMS em operações de aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado.

Comunicado DEAT nº 297 DE 02/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Concede Regime Especial para a suspensão do lançamento do ICMS devido nas operações de importação e o diferimento do lançamento do ICMS em operações de aquisição de mercadorias.

Comunicado DA nº 73 DE 01/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.10.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 74 DE 01/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.10.2015 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 75 DE 01/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.10.2015 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 76 DE 01/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.10.2015 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 77 DE 01/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de setembro de 2015.

Comunicado CAT nº 14 DE 28/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2015

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de outubro de 2015.

Comunicado DEAT nº 290 DE 25/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Concede Regime Especial relativo a importações de mercadorias, nos termos da Portaria CAT nº 108/2013.

Comunicado DRT-15 s/nº DE 25/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Comunica aos interessados que o credenciamento a que se refere o art. 418-A do RICMS/2000, em nome de nome de Usina Ipiranga de Açúcar e Álcool S.A, encontra-se REVOGADO.

Comunicado DRT-10 s/nº DE 23/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Dispõe sobre saídas de etanol hidratado combustível- EHC com destino a distribuidores de combustíveis não credenciados na Secretaria da Fazenda, nos termos do artigo 418-A do RICMS.

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