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Exibindo: 514 normas.

Comunicado DRT-10 s/nº DE 23/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Dispõe sobre saídas de etanol hidratado combustível- EHC com destino a distribuidores de combustíveis não credenciados na Secretaria da Fazenda, nos termos do artigo 418-A do RICMS.

Comunicado DRT-10 s/nº DE 23/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Dispõe sobre saídas de etanol hidratado combustível- EHC com destino a distribuidores de combustíveis não credenciados na Secretaria da Fazenda, nos termos do artigo 418-A do RICMS.

Comunicado DEAT nº 135 DE 15/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2015

Concede Regime Especial relativo a importações de mercadorias, nos termos da Portaria CAT nº 108/2013.

Comunicado DEAT nº 182 DE 15/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2015

Concede Regime Especial relacionado a Nota Fiscal Eletrônica de forma englobada entre estabelecimentos pertencentes a empresas participantes de consórcio.

Comunicado DEAT nº 162 DE 15/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT nº 108/2013.

Comunicado DEAT nº 285 DE 12/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos relacionados com aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado, nos termos do § 2º-A e § 2º-B do art. 29 (DDTT) do RICMS/2000.

Comunicado DEAT nº 257 DE 12/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2015

Concede Regime Especial para credenciá-lo como fabricante da indústria de processamento eletrônico de dados (art. 396-A do RICMS/2000).

Comunicado DEAT nº 186 DE 12/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 256 DE 12/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2015

Concede Regime Especial para credenciá-lo como fabricante da indústria de processamento eletrônico de dados (art. 396-A do RICMS/2000).

Comunicado DEAT nº 288 DE 12/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente na entrada de matérias-primas, adquiridas de fornecedor estabelecido neste estado.

Comunicado DEAT nº 254 DE 12/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2015

Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar.

Comunicado DRT-11 s/nº DE 12/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2015

Comunica alteração do nome empresarial e o deferimento de pedido de credenciamento feito nos termos do artigo 418-A do RICMS.

Comunicado DEAT nº 241 DE 11/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT nº 108/2013.

Comunicado DEAT nº 191 DE 11/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Concede Regime Especial para a suspensão do lançamento do ICMS devido nas operações de importação e o diferimento do lançamento do ICMS em operações de aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, nos termos do § 2º-A do Artigo 29 (DDTT) do RICMS/2000.

Comunicado DEAT nº 119 DE 11/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

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