O Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando:

- o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 5.653, de 13.06.2019, que institui a campanha "Dia D" para a pessoa com deficiência e, - tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150023/000065/2023

Resolve:

Art. 1º Faz saber o calendário para a realização da campanha em todas as unidades participantes da campanha "Dia D para a pessoa com deficiência";

Art. 2º A campanha será realizada nos dias 31.03.2023 (em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02.04.2023), 16.06.2023 (em homenagem ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18.06.2023), 15.09.2023 (em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21.09.2023 e a Semana Nacional do Trânsito - 18 a 25/2009) e 01.12.2023 (Dia Internacional da Pessoa com Deficência - PCD e Pessoa com Deficência Física - PCDF, celebrado em 03.12.2023)";

Art. 3º A campanha poderá não ser realizada na(s) data(s) disposta(s) no art. 2º da presente portaria no caso da estrutura do DETRANRJ se encontrar, ainda, sob efeito de decreto(s) restritivo(s) de pandemia;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de março de 2023

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ