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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUT nº 546 DE 12/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2023

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 545 DE 12/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru no período de 17 a 23 de julho de 2023.

Portaria SUT nº 546 DE 12/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 544 DE 05/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de julho de 2023.

Portaria SUCIEF nº 137 DE 04/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2023

Altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUBF nº 80 DE 04/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2023

Inclui contribuinte no benefício previsto na Lei nº 8.890/202 de 15 de junho de 2020.

Portaria SUCIEF nº 138 DE 04/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2023

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.

Portaria SSER nº 325 DE 30/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2023

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUBF nº 78 DE 29/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Altera os anexos I e III da Resolução SEFAZ nº 886 dE 30 de abril de 2015.

Portaria SUT nº 542 DE 29/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 543 DE 29/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de julho de 2023.

Portaria SUBF nº 78 DE 29/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2023

Rep. - Altera os anexos I e III da Resolução SEFAZ nº 886 de 30 de abril de 2015.

Portaria SUCIEF nº 136 DE 28/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2023

Modifica o anexo único da portaria sucief nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às nor-mas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo decreto nº 27.815/01

Portaria CEPERJ/PRESI nº 8794 DE 22/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2023

Publica o índice final de conservação ambiental - provisório, relativo ao ICMS ecológico do estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2024, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 541 DE 21/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de junho a 02 de julho de 2023.

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