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Exibindo: 166 normas.

Portaria DETRAN/PRES nº 5085 DE 06/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Rep. - Altera a redação dos arts. 3º e 13, revoga o art. 4º, altera a exposição de motivos e a Tabela do Anexo I da Portaria Pres.-Detran-RJ nº 4.769/2016.

Portaria SVS nº 92 DE 04/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto de saneantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SVS nº 91 DE 04/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto de saneantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 46 DE 03/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de abril de 2017.

Portaria SUT nº 45 DE 30/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 44 DE 30/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/1994.

Portaria SUACIEF nº 24 DE 29/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2017, ano-base 2016, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 43 DE 27/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2017.

Portaria SUT nº 42 DE 24/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de março a 02 de abril de 2017.

Portaria SUT nº 41 DE 20/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Ret. - Fixa valores mínimos para a base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, em pé e abatido.

Portaria SUT nº 41 DE 20/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2017

Fixa valores mínimos para a base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, em pé e abatido.

Portaria SUT nº 40 DE 17/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de março de 2017.

Portaria SUT nº 39 DE 13/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de março de 2017.

Portaria SUT nº 38 DE 09/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2017.

Portaria SAF nº 2215 DE 08/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Altera o art. 1º da Portaria SAF nº 710/2010, o Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 e o Anexo II da Portaria SAF nº 1.993/216, que dispõem sobre os Regimes de tributação diferenciados instituídos pelas Leis nºs 5.636/2010 e 6.979/2015.

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