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Exibindo: 166 normas.

Portaria SUT nº 57 DE 09/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de junho de 2017.

Portaria SUCIEF nº 28 DE 08/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2017

Divulga as alterações relativas às unidades de cadastro ocorridas em maio de 2017.

Portaria SUT nº 56 DE 02/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de junho de 2017.

Portaria JUCERJA nº 1516 DE 01/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2017

Dispõe sobre os procedimentos para registro de abertura de empresas e dá outras providências.

Portaria SSER nº 135 DE 29/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera o Anexo I da Resolução SEFAZ nº 47/2017, para postergar as datas de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e ao Sistema de Procurações Eletrônicas, bem como aprova os respectivos Manuais de Usuário.

Portaria SUT nº 55 DE 26/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2017.

Portaria SUT nº 54 DE 23/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de janeiro a abril de 2017.

Portaria SUT nº 53 DE 19/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de maio de 2017.

Portaria SVS nº 95 DE 18/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2017

Determina a interdição parcial de estabelecimento para as atividades de fabricar, distribuir e comercializar produtos farmacêuticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 52 DE 15/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de maio de 2017.

Portaria SUCIEF nº 27 DE 15/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2017

Altera o artigo 4º da Portaria SUCIEF nº 24, de 29 de março de 2017, a fim de prorrogar o prazo para a entrega da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLANIPM) 2017, ano-base 2016.

Portaria SAF nº 2229 DE 09/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Altera o Anexo VII da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUT nº 51 DE 08/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maio de 2017.

Portaria SUT nº 50 DE 28/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de maio de 2017.

Portaria SAF nº 2227 DE 24/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Revoga a Portaria SAF nº 2.219/2017 e dá outras providências.

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