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Exibindo: 166 normas.

Portaria SAF nº 2215 DE 08/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2017

Rep. - Altera o art. 1º da Portaria SAF nº 710/2010, o Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 e o Anexo II da Portaria SAF nº 1.993/216, que dispõem sobre os Regimes de tributação diferenciados instituídos pelas Leis nºs 5.636/2010 e 6.979/2015.

Portaria SUT nº 37 DE 06/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de março de 2017.

Portaria SUT nº 36 DE 02/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 2017.

Portaria DETRO/PRES nº 1306 DE 22/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Atualiza os capitais de garantia e respectivos prêmios relativos a contratação de seguro de responsabilidade civil para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Portaria SUT nº 35 DE 22/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2017.

Portaria SUT nº 34 DE 20/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2017.

Portaria IPEM/GAPRE nº 798 DE 17/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Regulamenta o procedimento de atualização tarifária nos municípios em que houver mudança de tarifa e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUAR nº 16 DE 14/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 fev 2017

Disciplina procedimentos concernentes ao recolhimento de créditos tributários vincendos de ICMS relacionados à compensação de dívidas líquidas e certas reconhecidas pelo Estado do Rio de Janeiro com as concessionárias do serviço público.

Portaria SUT nº 33 DE 13/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2017.

Portaria SAF nº 2211 DE 13/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Altera o art. 1º da Portaria SAF nº 710/2010, o Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 e o Anexo II da Portaria SAF nº 1.993/216, que dispõem sobre os Regimes de Tributação diferenciados instituídos pelas Leis nºs 5.636/2010 e 6.979/2015.

Portaria RJ/PRE/PREV nº 3 DE 13/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Estabelece procedimentos para a seleção e o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a operar com a fundação de previdência complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 32 DE 09/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 fev 2017

Ret. - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2017.

Portaria SUT nº 32 DE 09/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2017.

Portaria PRES-DETRAN nº 5029 DE 06/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 9 fev 2017

Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.749, de 01 de março de 2016, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 31 DE 02/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de fevereiro de 2017.

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