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Exibindo: 166 normas.

Portaria SUAR nº 17 DE 19/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2017

Disciplina procedimentos concernentes ao recolhimento de créditos tributários vincendos de ICMS relacionados às dívidas líquidas e certas reconhecidas pelo Estado do Rio de Janeiro com as concessionárias do serviço público.

Portaria JUCERJA nº 1533 DE 18/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazos processuais para cumprimento de exigências.

Portaria SUT nº 62 DE 17/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de julho de 2017.

Portaria JRF nº 87 DE 12/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2017

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público da Junta de Revisão Fiscal.

Portaria SUCIEF nº 30 DE 11/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2017

Divulga as alterações relativas às unidades de cadastro ocorridas em junho de 2017.

Portaria SUT nº 61 DE 07/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de julho de 2017.

Portaria SSER nº 139 DE 07/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2017

Dá publicidade ao local de apresentação das impugnações aos autos de infração e notas de lançamento das Auditorias Fiscais Especializadas.

Portaria SUT nº 60 DE 04/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de julho de 2017.

Portaria SUT nº 59 DE 23/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de junho a 02 de julho de 2017.

Portaria JRF nº 86 DE 22/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2017

Revoga a Portaria JRF nº 82, de 10 de abril de 2017.

Portaria IPEM/GAPRE nº 815 DE 19/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2017

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2017 dos taxímetros instalados no município de Teresópolis, e dá outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 815 DE 19/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Ret. - Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2017 dos taxímetros instalados no município de Teresópolis, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 58 DE 19/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de junho de 2017.

Portaria SUCIEF nº 29 DE 12/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2017

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUCIEF nº 29 DE 12/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Ret. - Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

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