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Exibindo: 166 normas.

Portaria SUCIEF nº 21 DE 02/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2017

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.

Portaria SEF nº 2208 DE 01/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Rep. - Altera a tabela constante do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SAF nº 2208 DE 01/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Altera a tabela constante do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SUT nº 30 DE 01/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 27 DE 27/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2017

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

Portaria SUT nº 28 DE 27/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2017

FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Portaria SUT nº 26 DE 23/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2017.

Portaria SAF nº 2207 DE 19/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Altera o anexo I da portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, revogando a portaria SAF nº 1138, de 23 de novembro de 2012.

Portaria SUCIEF nº 20 DE 17/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jan 2017

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.

Portaria SUT nº 25 DE 13/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de janeiro de 2017.

Portaria SUAR nº 15 DE 12/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jan 2017

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996 para o exercício de 2017.

Portaria DETRO/PRES nº 1301 DE 11/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2017

Reajusta as tarifas dos serviços de transporte complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Portaria PRES-DETRAN nº 1300 DE 10/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Autoriza novas tarifas para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 24 DE 09/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2017.

Portaria SUT nº 23 DE 06/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de janeiro de 2017.

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