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Exibindo: 166 normas.

Portaria SUT nº 49 DE 24/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de abril de 2017.

Portaria CBMERJ nº 936 DE 19/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2017

Altera os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, relativa ao exercício de 2016, estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 903, de 28 de junho de 2016, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 131 DE 18/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Atualiza a Tabela Única a que se refere o § 6º do art. 2º do anexo III da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, para incluir a atividade de serviço de reboque de veículos, cuja cnae é 5229-0/02.

Portaria SUT nº 48 DE 17/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de abril de 2017.

Portaria SAF nº 2225 DE 17/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Divulga a exclusão de contribuintes do tratamento tributário especial instituído pelo Decreto n° 43.739/2012.

Portaria SAF nº 2224 DE 17/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Divulga a exclusão de contribuintes do tratamento tributário especial instituído pela Lei n° 6.979/2015.

Portaria SVS nº 93 DE 17/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2017

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produtos saneantes no âmbito do estado e Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 2219 DE 11/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2017

Altera a Tabela "Normas relativas à EFD", do Anexo VII, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto ao dever instrumental de preenchimento do registro c197 da EFD, passando a exigir a discriminação por item da nota fiscal.

Portaria CBMERJ nº 934 DE 11/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Regulamenta os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados para a emissão do Documento de Autorização Temporária de Funcionamento (DATF), para as edificações instaladas no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, destinadas a abrigar eventos de reunião de público na forma que menciona, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2220 DE 11/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Altera a Tabela constante do Anexo VII da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SAF nº 2218 DE 11/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Divulga novo endereço de atendimento da auditoria fiscal especializada de ITD - AFE 08 e local alternativo de atendimento temporário de impugnações relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.

Portaria JRF nº 82 DE 10/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Divulga local alternativo de atendimento temporário de impugnações relativas ao ITD.

Portaria SUT nº 47 DE 07/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de abril de 2017.

Portaria SUACIEF nº 25 DE 06/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Divulga as alterações relativas às unidades de cadastro ocorridas em março de 2017.

Portaria DETRAN/PRES nº 5085 DE 06/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2017

Altera a redação dos arts. 3º e 13, revoga o art. 4º, altera a exposição de motivos e a Tabela do Anexo I da Portaria Pres.-Detran-RJ nº 4.769/2016.

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