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Exibindo: 312 normas.

Portaria ST nº 1171 DE 13/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de junho de 2016.

Portaria ST nº 1170 DE 09/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2016

Divulga os preços das mercadorias, de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2016.

Portaria SAF nº 2062 DE 07/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jun 2016

Divulga novo endereço de atendimento da IRF 64.10 - Centro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2058 DE 06/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Regime tributário especial, instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria SAF nº 2059 DE 06/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Regime tributário especial, instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria SAF nº 2060 DE 06/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Autoriza o contribuinte a usufruir do regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria ST nº 1169 DE 03/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de junho de 2016.

Portaria SAF nº 2053 DE 03/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41596/2008.

Portaria SAF nº 2054 DE 03/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41596/2008.

Portaria SAF nº 2055 DE 03/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41596/2008.

Portaria SAF nº 2056 DE 03/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41596/2008.

Portaria SAF nº 2057 DE 03/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41596/2008.

Portaria SSER nº 119 DE 02/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista, para fins de Substituição Tributária, nos termos do Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 2047 DE 01/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2016

Credencia de ofício, no ambiente de produção da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica), modelo 65, os contribuintes enquadrados na hipótese prevista no inciso V do art. 1º do Anexo II -A da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SAF nº 2048 DE 01/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

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