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Exibindo: 281 normas.

Portaria ST nº 884 DE 07/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2013.

Portaria SAF nº 1174 DE 07/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Ret. - Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1172 DE 07/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2013

Ret. - Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria ST nº 884 DE 07/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2013.

Portaria SSER nº 35 DE 06/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Fixa entendimento em relação à base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias industrializadas.

Portaria CBMERJ nº 722 DE 04/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

Obriga as edificações de reunião público que desenvolvam as atividades de casa noturna, boates, casa de espetáculos e congêneres a afixarem, nos acessos de entrada, de forma visível ao consumidor, placa informativa com registros relativos a segurança contra incêndio e pânico, em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Portaria ST nº 883 DE 30/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2013.

Portaria SAF nº 1171 DE 28/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2013

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria ST nº 882 DE 25/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2013.

Portaria SAF nº 1170 DE 24/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Altera o Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 881 DE 24/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013.

Portaria PRES/DETRAN/RJ nº 4335 DE 22/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Estabelece normas para credenciamento de instituições ou entidades para ministrarem curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas, como também a sua atualização, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1168 DE 21/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1166 DE 21/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

Ret. - Divulga o cancelamento termo de acordo celebrado nos termos da Resolução nº 6475/2002.

Portaria SAF nº 1167 DE 21/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Divulga o cancelamento termo de acordo celebrado nos termos da Resolução nº 6475/2002.

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