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Exibindo: 281 normas.

Portaria ST nº 893 DE 21/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de março de 2013.

Portaria ST nº 893 DE 21/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de março de 2013.

Portaria SAF nº 1200 DE 19/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1200 DE 19/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2013

Ret. - Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 892 DE 14/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de março de 2013.

Portaria SAF nº 1197 DE 13/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.142/2008.

Portaria SAF nº 1198 DE 13/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1199 DE 13/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1197 DE 13/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2013

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.142/2008.

Portaria SAF nº 1196 DE 12/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2013

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria CBMERJ nº 726 DE 11/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Altera os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2012, estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 692, de 28 de agosto de 2012, e institui modelo de documento de arrecadação da Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios - DATI/CBMERJ, na modalidade cobrança interna, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1195 DE 08/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 891 DE 08/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2013.

Portaria SAF nº 1194 DE 08/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1195 DE 08/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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