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Exibindo: 281 normas.

Portaria SVS nº 1340 DE 07/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Cadastra empresa para comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas.

Portaria ST nº 890 DE 07/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de março de 2013.

Portaria SAF nº 1193 DE 06/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria ST nº 889 DE 01/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de março de 2013.

Portaria SAF nº 1192 DE 27/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 36449/2004 de 29 de outubro de 2004 e alterações posteriores.

Portaria SAF nº 1189 DE 26/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1190 DE 26/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Divulga emissor de documentos fiscais inidôneos.

Portaria SAF nº 1191 DE 26/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Divulga emissor de documentos fiscais inidôneos.

Portaria ST nº 888 DE 22/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2013.

Portaria SAF nº 1185 DE 22/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

Torna sem efeito a Portaria SAF nº 1032/2012.

Portaria SAF nº 1186 DE 22/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1187 DE 22/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1188 DE 22/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria SAF nº 1183 DE 21/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria ST nº 887 DE 21/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2013.

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