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Exibindo: 281 normas.

Portaria SAF nº 1182 DE 21/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1184 DE 21/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1181 DE 20/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1180 DE 20/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Divulga termo de acordo celebrado nos termos da Resolução nº 6.475/2002.

Portaria SAF nº 1179 DE 20/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1176 DE 19/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1177 DE 19/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1178 DE 19/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SSER nº 36 DE 15/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

Estabelece os procedimentos a serem adotados para cumprimento do disposto no art. 4º da Resolução SEFAZ nº 435/2011.

Portaria ST nº 886 DE 15/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2013.

Portaria ST nº 885 DE 14/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2013.

Portaria ST nº 963 DE 11/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2014.

Portaria SAF nº 1172 DE 07/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1173 DE 07/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1174 DE 07/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei 5.636/2010

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