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Exibindo: 281 normas.

Portaria SAF nº 1166 DE 21/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Divulga o cancelamento termo de acordo celebrado nos termos da Resolução nº 6475/2002.

Portaria PRES/DETRAN/RJ nº 4334 DE 18/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

Dispõe sobre o calendário de licenciamento anual para o exercício de 2013.

Portaria ST nº 880 DE 17/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de janeiro de 2013.

Portaria SAF nº 1165 DE 16/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

Estabelece procedimentos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD), altera o art. 11 da Portaria SAF 743/2010, de 14 de setembro de 2010, e os anexos I e III da Resolução SEFAZ nº 242, de 23 de outubro de 2009.

Portaria SAF nº 1164 DE 14/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

Ret. - Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 36.451/2004.

Portaria SAF nº 1164 DE 14/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 36.451/2004.

Portaria ST nº 878 DE 11/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2013

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/1994.

Portaria ST nº 877 DE 10/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2013.

Portaria ST nº 876 DE 09/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de janeiro de 2013.

Portaria PRES/DETRAN/RJ nº 4331 DE 08/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2013

Dispõe sobre o calendário de licenciamento anual para o exercício de 2013.

Portaria ST nº 875 DE 04/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de janeiro de 2013.

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