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Exibindo: 281 normas.

Portaria ST nº 900 DE 25/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de abril a 05 de maio de 2013.

Portaria SAF nº 1217 DE 25/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.

Portaria SAF nº 1219 DE 25/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1218 DE 25/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Estabelece procedimentos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Portaria SAF nº 1216 DE 24/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

Torna público a adesão de Tratamento Tributário Diferenciado.

Portaria SAF nº 1215 DE 24/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1214 DE 24/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1215 DE 24/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Ret. - Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1213 DE 18/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 5.592/2009.

Portaria ST nº 899 DE 18/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de abril de 2013.

Portaria ST n? 899 DE 18/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Fornece dados para o c?lculo do ICMS nas opera??es interestaduais com caf? cru, no per?odo de 22 a 28 de abril de 2013.

Portaria SAF n? 1213 DE 18/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Regime tribut?rio especial institu?do pela Lei n? 5.592/2009.

Portaria ST n? 899 DE 18/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Fornece dados para o c?lculo do ICMS nas opera??es interestaduais com caf? cru, no per?odo de 22 a 28 de abril de 2013.

Portaria SAF n? 1213 DE 18/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Regime tribut?rio especial institu?do pela Lei n? 5.592/2009.

Portaria PROCON nº 19 DE 15/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Dispõe sobre os procedimentos gerais para o recebimento e envio de documentos e processos administrativos pelo setor de protocolo e cartorário no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON RJ.

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