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Exibindo: 281 normas.

Portaria ST nº 898 DE 11/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de abril de 2013.

Portaria ST nº 897 DE 11/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2013.

Portaria ST nº 896 DE 04/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de abril de 2013.

Portaria SAF nº 1210 DE 04/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1209 DE 01/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1208 DE 01/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1207 DE 01/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1206 DE 01/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria ST nº 895 DE 27/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de abril de 2013.

Portaria SAF nº 1201 DE 27/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1202 DE 27/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1204 DE 27/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2013

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1203 DE 27/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2013

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria DETRO/PRES nº 1109 DE 26/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Prorroga o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16.03.2011, e dá outras providências.

Portaria ST nº 894 DE 22/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2013.

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