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Exibindo: 281 normas.

Portaria ST nº 906 DE 15/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de maio de 2013.

Portaria SAF nº 1228 DE 13/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Disciplina os procedimentos para retificação do arquivo da Escrituração Fiscal Digital, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1229 DE 13/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1230 DE 13/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2013

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.177/2003.

Portaria SAF nº 1227 DE 10/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Disciplina os procedimentos para retificação do arquivo da Escrituração Fiscal Digital, e dá outras providências.

Portaria ST nº 904 DE 10/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2013.

Portaria SAF nº 12 DE 08/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1225 DE 08/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Divulga o contribuinte credenciado para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1224 DE 08/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1223 DE 08/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1222 DE 08/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 902 DE 02/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de maio de 2013.

Portaria DETRO/PRES nº 1112 DE 29/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Prorroga o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16.03.2011, e dá outras providências.

Portaria ST nº 901 DE 29/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o LIVRO IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2013.

Portaria PGE nº 3332 DE 26/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Prorroga até 31.07.2013 o prazo para apresentação da certidão a que se refere o § 2º do art. 21 da Resolução PGE nº 3080, de 1º de fevereiro de 2012, introduzido pela Resolução PGE nº 3129, de 17 de abril de 2012, que, entre outras providências, regulamenta o procedimento para compensação de débitos inscritos em dívida ativa com créditos de precatórios expedidos, conforme Lei nº 6.136/2011.

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