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Exibindo: 281 normas.

Portaria ST nº 908 DE 24/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2013.

Portaria SAF nº 1242 DE 24/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2013

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria ST nº 907 DE 23/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2013.

Portaria nº 1241 DE 22/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1240 DE 21/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1237 DE 20/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1239 DE 20/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1238 DE 20/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1234 DE 17/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1236 DE 17/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.177/2003.

Portaria SAF nº 1235 DE 17/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 5592/2010 e pelo Decreto nº 42543/2010.

Portaria SAF nº 1233 DE 17/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Rep. - Fixa prazo para os contribuintes descritos na Resolução SEFAZ nº 497, de 04 de junho de 2012, efetuarem o cadastramento referido na citada resolução.

Portaria SUACIEF nº 24 DE 16/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2013

Dispõe sobre as instruções de preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2012 (exceto para os estabelecimentos optantes do Simples Nacional), da DECLAN-IPM de Baixa 2013, das Declan(s) relativas a anos-base anteriores, por programa gerador ou por programa do próprio contribuinte, e da DEFIS-C-RJ on line ano-base 2012.

Portaria SAF nº 1232 DE 16/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

Torna sem efeito a portaria SAF nº 1228/2013.

Portaria ST nº 905 DE 15/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2013

Divulga as Margens de Valor Agregado (MVA) a serem utilizadas nas operações com lubrificantes.

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