Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2016

Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7386 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7381 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços informarem sobre a garantia legal dos produtos e serviços.

Lei nº 7371 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Institui como patrimônio material e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providências.

Lei nº 7394 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Altera a Lei nº 6.590, de 18 de novembro de 2013, que obriga os bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques, que funcionam dentro das escolas da rede particular de ensino, a divulgarem as informações que menciona - referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados em seus estabelecimentos.

Lei nº 7392 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor, o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação.

Lei nº 7393 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Obriga as instituições bancárias, que recebem, e impostos estaduais, a imprimirem as guias de recolhimento para os clientes, no ato do pagamento.

Lei nº 7373 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Cria o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural e dá outras providências.

Lei nº 7390 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Altera o art. 1º e o art. 2º da Lei nº 2.796, de 17 de outubro de 1997, dispondo sobre o ingresso gratuito em museus e Casas de Cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro aos idosos, assim consideradas as pessoas maiores de sessenta anos.

Lei nº 7389 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos de consulta de preços nos supermercados e hipermercados situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7384 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a alteração do dia de vencimento das contas de concessionárias de serviços públicos, impostos e taxas de competência estaduais dos servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas.

Lei nº 7395 DE 15/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Altera a Lei 6419, de 21 de março de 2013, que estabelece normas para divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo.

Lei nº 7396 DE 15/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do estado do rio de janeiro, o "Dia Estadual de Luta pela Valorização do Comerciário".

Lei nº 7397 DE 15/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Estabelece preferência de embarque e desembarque em elevadores de prédios públicos e comerciais que menciona e dá outras providências.

Lei nº 7399 DE 18/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Suspende, por tempo determinado, direitos de uso e o acesso gratuito ao Maracanã.

Lei nº 7400 DE 18/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Isenta as instalações sedes de eventos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 da obrigação de manterem depósito para guarda de armas, instituída na forma da Lei nº 3.716, de 26 de novembro de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »