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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7429 DE 26/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7430 DE 26/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Artigo 5º, XXXIV, "b" da Constituição Federal, e do aviso da CGJ/RJ nº 1292/2014, no interior dos Cartórios de Ofício de Registro de Distribuição e nos locais que menciona, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7431 DE 26/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Dispõe sobre a fatura de fornecimento de água disponibilizada para emissão através internet.

Lei nº 7432 DE 26/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Dispõe sobre os procedimentos adotados na realização dos convênios para a consignação de empréstimos mediante desconto em folha de pagamento a servidores públicos civis e militares, aposentados e pensionistas, na forma que menciona.

Lei nº 7433 DE 29/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.868, de 18 de dezembro de 1997, que obriga as empresas que promovem vendas a crédito a fornecer por escrito, as razões do indeferimento dos pedidos de financiamento, bem como recibo pelas cobranças de taxas de levantamentos efetuados.

Lei nº 7434 DE 29/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7435 DE 29/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Altera a Lei nº 4.358, de 21 de junho de 2004 que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7438 DE 30/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras que operam com cartão de crédito a disponibilizarem aviso de compras.

Lei nº 7436 DE 30/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Conscientização, Orientação e Esclarecimentos sobre a Enxaqueca em Crianças.

Lei nº 7440 DE 05/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Agente Socioeducativo.

Lei nº 7441 DE 05/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Proteção Animal, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

Lei nº 7439 DE 05/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Revoga o parágrafo único do artigo 19 da Lei nº 5.042 , de 12 de junho de 2007, que "disciplina o cadastramento de estabelecimento destinado ao corte ou ao desmonte de veículos automotores terrestres e dá outras providências".

Lei nº 7444 DE 07/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Circuito Junino de São João Barra, comemorado anualmente em 24 de junho.

Lei nº 7443 DE 07/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação ou adaptação de provadores de roupas, calçados, similares e demais artigos, que integram o vestuário feminino e masculino, acessíveis às populações com deficiência e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 7445 DE 07/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2016

Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Patinador, a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril.

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