Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2016

Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7329 DE 08/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Lei nº 7342 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Rep. - Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia.

Lei nº 7330 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Altera a Lei nº 4.211, de 6 de novembro de 2003, que "Estabelece a obrigatoriedade dos parques de diversões possuírem gerador reserva", na forma que menciona.

Lei nº 7331 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Proíbe as operadoras de telefonia móvel a cobrarem pelas chamadas realizadas entre os mesmos usuários quando a ligação anterior tenha sido interrompida.

Lei nº 7332 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Estabelece normas para o exercício da atividade profissional de cuidador de pessoa idosa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7363 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação,sem justificativa legal, com vistas à responsabilidade administrativa na Administração Pública do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7334 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Institui o Programa de Incentivo a Prática de Exercícios Físicos para Idosos.

Lei nº 7337 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Obriga o poder público estadual a fornecer gratuitamente e independentemente de ordem judicial, a vacina contra VSR para os bebês prematuros, no estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7339 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir a integridade física e a locomoção, de cidadãos com veículos automotores apreendidos em blitz, em locais e horários de difícil acesso aos meios de transportes públicos, para local e, em horário, em que possa ser acessado o transporte público, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 7340 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de adesivo especial para trânsito em faixas seletivas, nas vias, para pessoas com deficiência proprietárias de veículos e dá outras providencias.

Lei nº 7351 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis (imobiliária) no combate do criadouro de mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, em imóveis de sua administração.

Lei nº 7346 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências.

Lei nº 7364 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Obriga as operadoras de telefonia a retornarem a ligação caso esta caia.

Lei nº 7342 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia.

Lei nº 7349 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Atoriza o poder executivo a proceder à reparação extrajudicial a pessoa que tenha sofrido dano físico ou psicológico causado por servidor público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »